Maria Gorete Pereira
Propostas e compromissos de Maria Gorete Pereira (MDB · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Maria Gorete Pereira
- Dispõe sobre a comercialização, a aquisição (PL 727/2026)
- Dispõe sobre a comercialização, a aquisição, a posse e o porte de spray de pimenta por mulheres para fins de…
- Incluir os cursos de graduação e sequenciais de formação específica à distância de nível superior (PL…
- Institui o Programa Universidade Operária Brasileira para o Idoso e dá outras providências (PL 10523/2018)
- Dispõe sobre a instituição do Sistema Único de Saúde Animal (SUS ANIMAL) destinado à promoção (PL 10522/2018)
- Altera a Lei no 12.318 (PL 10182/2018)
- Altera a redação do inciso II do § 3º do art. 20-B da Lei nº 10.522 (PL 9859/2018)
- Autoriza o Poder Executivo a criar presídios especiais exclusivos para réus condenados por tráfico de drogas,…
- Estabelecer incentivos à profissionalização e à inserção no mercado de trabalho (PL 9460/2017)
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas fornecedoras de aparelhos e equipamentos hospitalares serem…
- Autorizar o Poder Público a construir presídios específicos para condenados por crimes que discrimina quando…
- Dispõe sobre o funcionamento de Centro Logístico e Industrial Aduaneiro - CLIA (PL 8715/2017)