Iriny Nicolau Corres Lopes
Propostas e compromissos de Iriny Nicolau Corres Lopes (PT · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Iriny Nicolau Corres Lopes
- Torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos…
- Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho (PL 7086/2014)
- Dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos prisionais e dá outras providências (PL…
- Altera os arts. 31 e 56 da Lei nº 8.666, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal (PL…
- Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho (PL 5246/2013)
- Torna obrigatória a inserção de cláusula protetora de direitos humanos em contratos de financiamentos…
- Assegurar a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP para os Municípios que…
- Dispor sobre obrigações do permissionário de serviço de transporte interestadual ou internacional de…
- Dispõe sobre normas de equidade de gênero e raça, de igualdade das condições de trabalho (PL 4842/2009)
- Dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos prisionais e dá outras providências (PL…
- Altera a composição do Conselho Monetário Nacional criado pela Lei nº 4.595 (PL 3303/2008)
- Altera o art. 49 da Lei nº 9.478 (PL 3174/2008)