José Heleno da Silva
Propostas e compromissos de José Heleno da Silva (REPUBLICANOS · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de José Heleno da Silva
- Dispõe sobre o incentivo aos professores por meio de bonificações (PL 7545/2006)
- Institui a Anistia da Dívida do Produtor Rural comprovada a frustração da safra por três exercícios…
- Dispor sobre a não caracterização de infração no horário que especifica (PL 7336/2006)
- Institui o Crédito Rural Paralelo e dá outras providências (PL 7335/2006)
- Dispõe sobre o incentivo a empresas públicas e privadas que instalem unidades de produção dentro de presídios…
- Destinar recursos arrecadados com a cobrança de multas de trânsito para ações de assistência social e dá…
- Inclui a disciplina Conhecimentos Agropecuários no currículo escolar do ensino fundamental e médio, sendo…