Maria Perpetua de Almeida
Propostas e compromissos de Maria Perpetua de Almeida (PCDOB · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Maria Perpetua de Almeida
- Altera a Lei 9.656 (Lei dos Planos de Saúde) para determinar como exemplificativo o Rol de Procedimentos e…
- Determina o fornecimento de perucas e regulamenta a doação de cabelo humano para a confecção de perucas…
- Cria a lei - Leliane Gomes da Cruz - que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado (PL…
- Cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PL 499/2022)
- Definir o horário de início e termino da votação em todo o Brasil (PL 4495/2021)
- Obrigar o uso dos recursos financeiros provenientes de licitações de conferência de autorizações de uso de…
- Efeitos de aposentadoria, das tarefas assistenciais de criação de filhos e filhas biológicos ou adotados (PL…
- Obriga que os editais de licitações de uso de radiofrequências para serviços de telefonia com mobilidade…
- Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas durante a emergência em saúde pública decorrente da…
- Suspende, excepcionalmente, o pagamento das obrigações do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES para os…
- Determina a distribuição de máscaras tipo PFF2/N95 para todos os beneficiários do auxílio emergencial (PL…
- Concede indenização e tratamento médico aos servidores da extinta Superintendência de Campanha de Saúde…