Cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PL 499/2022)
Na Câmara dos Deputados, PERPÉTUA ALMEIDA apresentou o PL 499/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Cria o Dia Nacional de Luta pelo Parto Humanizado, Digno e Respeitoso.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Legislação
Fontes
Outras propostas de Maria Perpetua de Almeida
- Ver todas as propostas de Maria Perpetua de Almeida
- Altera a Lei 9.656 (Lei dos Planos de Saúde) para determinar como exemplificativo o Rol de Procedimentos e…
- Determina o fornecimento de perucas e regulamenta a doação de cabelo humano para a confecção de perucas…
- Cria a lei - Leliane Gomes da Cruz - que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado (PL…
- Definir o horário de início e termino da votação em todo o Brasil (PL 4495/2021)
- Obrigar o uso dos recursos financeiros provenientes de licitações de conferência de autorizações de uso de…
- Efeitos de aposentadoria, das tarefas assistenciais de criação de filhos e filhas biológicos ou adotados (PL…