Jose Ubaldino Alves Pinto Junior
Propostas e compromissos de Jose Ubaldino Alves Pinto Junior (MDB · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Jose Ubaldino Alves Pinto Junior
- ALTERA ARTIGOS DO CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, POSSIBILITANDO QUE O SERVIÇO DE TRANSPORTE AEREO…
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO,…
- Estabelece a obrigatoriedade de numeração sequencial em reproduções de fonogramas e videofonogramas (PL…
- Dispõe sobre a intermediação do corretor de imóveis em transações imobiliárias e dá outras providências (PL…
- INSERE O PARAGRAFO QUINTO NO ARTIGO 125 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A ELEIÇÃO DOS PRESIDENTES DOS…
- ALTERA O ARTIGO 158 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (PEC 227/1995)