Criar o Programa Nacional de Apoio à Segurança Pública (PL 5950/2025)
Alberto Neto apresentou o PL 5950/2025, que institui o Programa Nacional de Apoio à Segurança Pública (PNASP), com incentivos fiscais para doações e patrocínios ao setor.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Segurança pública
- Ano de referência
- 2025
Fontes
Outras propostas de Capitão Alberto Neto
- Ver todas as propostas de Capitão Alberto Neto
- Incluir a inteligência artificial no foco da educação digital da LDB (PL 3615/2026)
- Criar o Plano de Logística Integrada da Zona Franca de Manaus e Amazônia Legal (PL 3548/2026)
- Blindar os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (PLP 192/2026)
- Limitar liberdade provisória a reincidentes em audiências de custódia (PL 3143/2026)
- Criar a Política Nacional de Saúde Mental dos Profissionais da Educação (PL 3749/2026)
- Restringir a participação de estrangeiros na mineração de minerais estratégicos (PL 872/2026)