Incluir a inteligência artificial no foco da educação digital da LDB (PL 3615/2026)
Como deputado federal pelo Amazonas, Capitão Alberto Neto apresentou o PL 3615/2026 como primeiro signatário, condição verificada no endpoint de autores dos Dados Abertos da Câmara. Ementa oficial: Altera a redação do § 11 do art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para inserir referência à inteligência artificial no foco da educação digital no ensino fundamental e médio.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Educação
- Ano de referência
- 2026
Fontes
Outras propostas de Capitão Alberto Neto
- Ver todas as propostas de Capitão Alberto Neto
- Criar o Plano de Logística Integrada da Zona Franca de Manaus e Amazônia Legal (PL 3548/2026)
- Blindar os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (PLP 192/2026)
- Limitar liberdade provisória a reincidentes em audiências de custódia (PL 3143/2026)
- Criar a Política Nacional de Saúde Mental dos Profissionais da Educação (PL 3749/2026)
- Restringir a participação de estrangeiros na mineração de minerais estratégicos (PL 872/2026)
- Criar o marco legal de combate à pirataria fluvial (PL 229/2026)