Regular a participação de estrangeiros na mineração de minerais críticos (PL 2988/2026)
Alberto Neto apresentou o PL 2988/2026, que dispõe sobre a participação de estrangeiros em pessoas jurídicas que explorem recursos minerais classificados como críticos e estratégicos.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Mineracao, Soberania
- Ano de referência
- 2026
Fontes
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- Blindar os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (PLP 192/2026)
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- Criar a Política Nacional de Saúde Mental dos Profissionais da Educação (PL 3749/2026)
- Restringir a participação de estrangeiros na mineração de minerais estratégicos (PL 872/2026)