Reduzir o ICMS no Maranhão
Pré-candidato ao governo do Maranhão, Eduardo Braide (PSD) tem, entre suas principais propostas, a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado.
- Tipo
- Compromisso de campanha
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Tributação, Economia
- Ano de referência
- 2026
Fontes
Outras propostas de Eduardo Braide
- Ver todas as propostas de Eduardo Braide
- Criar o Fundo Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer (PEC 60/2019)
- Distribuir a merenda escolar às famílias durante emergências (PL 2159/2020)
- Instituir o Estatuto da Pessoa com Câncer (PL 1605/2019)
- Criar pensão especial a dependentes de vulneráveis mortos pela covid-19 (PL 2598/2020)
- Garantir bagagem despachada e marcação de assento no contrato aéreo (PL 994/2019)
- Fortalecer a Política Nacional de Segurança de Barragens (PL 515/2019)