Aumentar o repasse de loterias ao Fundo Nacional de Segurança Pública (PL 2879/2026)
Eduardo Velloso apresentou o PL 2879/2026 para aumentar o percentual de recursos das loterias repassados ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Segurança pública, Orcamento publico, Financas publicas
- Ano de referência
- 2026
Fontes
Outras propostas de Eduardo Velloso
- Ver todas as propostas de Eduardo Velloso
- Regularizar ocupações rurais consolidadas de agricultores familiares
- Criar diretrizes para diferenciação de alíquotas do IPVA por critérios ambientais (PLP 97/2026)
- Criar o programa de apoio ao jovem empreendedor graduado (PL 1834/2026)
- Disciplinar o uso do Fundo Garantidor de Créditos na publicidade bancária (PL 71/2026)
- Instituir diretrizes de proteção à criança (Lei Aurora Maria) (PL 3803/2025)
- Fomentar o uso do Pix em transações internacionais (PL 3797/2025)