Regular a infraestrutura de recarga de veículos elétricos em locais públicos (PL 156/2026)
O PL 156/2026, de Efraim Filho, dispõe sobre a instalação e a exploração comercial da infraestrutura de recarga de veículos elétricos em locais públicos e edificações de uso coletivo.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Energia, Infraestrutura, Meio ambiente
- Ano de referência
- 2026
Fontes
Outras propostas de Efraim Filho
- Ver todas as propostas de Efraim Filho
- Impedir descontos de mensalidades associativas em benefícios do INSS (PL 2308/2025)
- Endurecer a pena do feminicídio e o regime fechado (PL 953/2026)
- Impedir redução dos coeficientes do FPM até o próximo censo (PLP 70/2023)
- Reajustar o benefício Garantia-Safra para agricultores familiares (PL 1006/2025)
- Custear a defesa de agentes de segurança pública em investigações (PL 6311/2025)
- Criar regime de transição para a desoneração da folha de pagamento (PL 1847/2024)