Confere o título de “Capital Nacional do meio do mundo” a cidade de Macapá, no Estado do Amapá (PL 5363/2025)
Na Câmara dos Deputados, FÁTIMA PELAES apresentou o PL 5363/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Confere o título de “Capital Nacional do meio do mundo” a cidade de Macapá, no Estado do Amapá.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Legislação
Fontes
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