Fatima Lucia Pelaes
Propostas e compromissos de Fatima Lucia Pelaes (UNIÃO · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Fatima Lucia Pelaes
- Confere o título de “Capital Nacional do meio do mundo” a cidade de Macapá, no Estado do Amapá (PL 5363/2025)
- Dispor sobre o atendimento prioritário e humanizado às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes…
- Dispor sobre a inclusão do profissional psicólogo na estratégia saúde da família (PL 5314/2025)
- Concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física aos professores da educação básica da rede pública e…
- Transformar o processo educativo, alinhando o pensamento, visão, sentimento e ação dos estudantes (PL…
- Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher (PL 8046/2014)
- Denomina "Rodovia Walter do Carmo" toda a extensão da rodovia BR-156, no Estado de Amapá (PL 8045/2014)
- Inscreve o nome de Luiz Martins de Souza Dantas no Livro dos Heróis da Pátria (PL 6807/2013)
- Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político-eleitorais contra a mulher (PL 6657/2013)
- Determinar a ampliação progressiva do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para os profissionais…
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689 - Código de Processo Penal (PL 4155/2012)
- Destinar recursos à formação e à melhora da remuneração de professores (PL 3353/2012)