Criar o Programa Nacional de Voluntariado Técnico Rural (PL 5463/2025)
Como deputado federal pelo Espírito Santo, Helder Salomão apresentou o PL 5463/2025, que institui o Programa Nacional de Voluntariado Técnico Rural (PNVTR).
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Agricultura familiar, Assistencia tecnica
- Ano de referência
- 2025
Fontes
Outras propostas de Helder Salomão
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- Isentar agricultores familiares da cobrança pelo uso da água
- Instituir a Política Nacional de Proteção e Bem-Estar Animal (PL 1255/2026)
- Priorizar atendimento remoto para pessoas com deficiência (PL 1253/2026)
- Registrar em boletim de ocorrência a violência contra pessoa com deficiência (PL 3197/2026)
- Regular o uso de inteligência artificial no SUS (PL 1254/2026)
- Vedar a participação de menores de 18 anos como sócios de empresas (PL 4970/2025)