Estabelece normas para as eleições em todos os níveis (PL 3069/1997)

Joao Paulo Cunha · PT · SP

Na Câmara dos Deputados, JOÃO PAULO apresentou o PL 3069/1997 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece normas para as eleições em todos os níveis.

Tipo

Ação no mandato

Objetividade

Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato

Temas

Legislação

Fontes

• camara.leg.br

Outras propostas de Joao Paulo Cunha

• Ver todas as propostas de Joao Paulo Cunha
• Proibe os municípios envolvidos na emissão irregular de precatórios de renegociarem seus títulos públicos…
• Suprime o parágrafo único do artigo 106 da Lei nº 4.737 - Código Eleitoral (PL 2777/1997)
• Modifica o parágrafo quarto do artigo 121 do Decreto-Lei 2.848 - Código Penal Brasileiro (PL 2776/1997)
• Proíbe a merenda escolar contendo alimentos com organismos geneticamente modificados (PL 5934/2001)
• Estabelece o peso máximo para o saco de cimento (PL 5932/2001)
• Cria o Índice Nacional de Responsabilidade Social e o Cadastro de Inadimplentes Sociais - CADIS (PL 4448/2001)