Joao Paulo Cunha
Propostas e compromissos de Joao Paulo Cunha (PT · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Joao Paulo Cunha
- Proibe os municípios envolvidos na emissão irregular de precatórios de renegociarem seus títulos públicos…
- Estabelece normas para as eleições em todos os níveis (PL 3069/1997)
- Suprime o parágrafo único do artigo 106 da Lei nº 4.737 - Código Eleitoral (PL 2777/1997)
- Modifica o parágrafo quarto do artigo 121 do Decreto-Lei 2.848 - Código Penal Brasileiro (PL 2776/1997)
- Proíbe a merenda escolar contendo alimentos com organismos geneticamente modificados (PL 5934/2001)
- Estabelece o peso máximo para o saco de cimento (PL 5932/2001)
- Cria o Índice Nacional de Responsabilidade Social e o Cadastro de Inadimplentes Sociais - CADIS (PL 4448/2001)
- Estabelece isenção imediata de pagamento de taxa de concurso público para cargo ou emprego na Administração…
- Altera regras sobre distribuição de lugares nas eleições proporcionais, dando nova redação ao § 2º do art.…
- Dá nova redação ao art. 13 da Lei nº 6.194 (PL 4291/1998)
- Institui multa a fornecedores de bens ou serviços por atraso no cumprimento de prazo de entrega de mercadoria…
- Revoga o § 3º, do art. 73 da Lei nº 9.504, que estabelece normas para as eleições (PL 3412/2000)