Criar programa de energia fotovoltaica na agricultura familiar (PL 4076/2023)

Júlio César · PSD · PI

Na Câmara, Júlio César apresentou o PL 4076/2023, que institui o Programa Semeando Luz, de promoção e implantação de energia fotovoltaica na agricultura familiar.

Tipo

Ação no mandato

Objetividade

Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato

Temas

Energia, Agricultura familiar, Desenvolvimento rural

Ano de referência

2023

Fontes

• camara.leg.br

Outras propostas de Júlio César

• Ver todas as propostas de Júlio César
• Preservar incentivos de IRPJ do desenvolvimento regional na revisão de benefícios fiscais (PLP 179/2026)
• Ampliar mecanismos de regularização de dívidas com a União (PL 3186/2026)
• Criar apoio financeiro às santas casas e hospitais filantrópicos do SUS (PL 4570/2023)
• Instituir o Programa Nacional de Sucessão Rural para Jovens Agricultores (PL 4407/2023)
• Exigir relatório semestral do presidente da CVM (PL 5236/2025)
• Estabelecer a não sujeição do mandato a prazo de validade no Código Civil (PL 5177/2025)