Dá nova redação ao art. 50 da Lei 6.015, que dispõe sobre o registro público e dá outras providências (PL 7230/2006)
Na Câmara dos Deputados, LEONARDO MATTOS apresentou o PL 7230/2006 com autoria principal. Ementa oficial: Dá nova redação ao art. 50 da Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o registro público e dá outras providências.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Legislação
Fontes
Outras propostas de Leonardo Jose de Mattos
- Ver todas as propostas de Leonardo Jose de Mattos
- Dá nova redação ao art. 134 da lei nº 8.069 (PL 6577/2006)
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação em cardápios e cartazes de bares, restaurantes (PL 6547/2006)
- Altera a Lei nº 8.078, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" (PL 6317/2005)
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Aço (PL 5757/2005)
- Dispõe sobre o controle da população de animais domésticos e dá outras providências (PL 3683/2004)
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nas embalagens e rótulos de alimentos que contenham produtos ou…