Leonardo Jose de Mattos
Propostas e compromissos de Leonardo Jose de Mattos (PSDB · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Leonardo Jose de Mattos
- Dá nova redação ao art. 50 da Lei 6.015, que dispõe sobre o registro público e dá outras providências (PL…
- Dá nova redação ao art. 134 da lei nº 8.069 (PL 6577/2006)
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação em cardápios e cartazes de bares, restaurantes (PL 6547/2006)
- Altera a Lei nº 8.078, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" (PL 6317/2005)
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Aço (PL 5757/2005)
- Dispõe sobre o controle da população de animais domésticos e dá outras providências (PL 3683/2004)
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nas embalagens e rótulos de alimentos que contenham produtos ou…
- Altera a Lei nº 10.741 que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências" (PL 2907/2004)
- Altera a Lei nº 10.260 de 2001 que "Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e…
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.605, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de…
- Acrescenta o inciso XIV ao art. 55 da Lei nº 8.666, que "regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição…
- Altera a Lei nº 10.098, que "Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade…