Garantir o reajuste salarial dos servidores dos ex-territórios federais
Pré-candidato à reeleição ao Senado pelo Amapá, Lucas Barreto (PSD) dedica-se a projetos como o reajuste salarial dos servidores civis dos ex-territórios federais, incluindo o Amapá, para valorizar e garantir direitos a esses trabalhadores.
- Tipo
- Compromisso de campanha
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Servidores publicos
- Ano de referência
- 2026
Fontes
Outras propostas de Lucas Barreto
- Ver todas as propostas de Lucas Barreto
- Instituir bônus regional em processos seletivos do ensino superior público (PEC 6/2025)
- Elevar para 26% a fatia de IR e IPI do Fundo de Participação dos Estados (PEC 51/2019)
- Prorrogar prazos de aproveitamento de créditos de ICMS da Lei Kandir (PLP 223/2019)
- Criar Zona de Processamento de Exportação nos municípios de Amapá e Calçoene (PL 2102/2025)
- Destinar recursos à redução de tarifas de energia na Amazônia Legal (PL 4881/2023)
- Alterar o Estatuto da Advocacia e o Código de Processo Civil (PL 1300/2025)