Aprimorar a atuação integrada das guardas municipais (PL 2381/2025)
Marcos do Val apresentou o PL 2381/2025, que altera a Lei 13.022/2014 para aprimorar a atuação integrada das guardas municipais.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Segurança pública, Policia, Federalismo
- Ano de referência
- 2025
Fontes
Outras propostas de Marcos do Val
- Ver todas as propostas de Marcos do Val
- Assegurar às mulheres o direito a uma vida livre de violência na Constituição (PEC 41/2025)
- Criar compensação financeira para recompor o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 53/2023)
- Limitar gastos com publicidade ao valor investido em segurança pública (PLP 45/2025)
- Obrigar remoção imediata de conteúdo sexual envolvendo crianças na internet (PL 880/2025)
- Criar programas de proteção e realocação de policiais ameaçados (PL 1796/2025)
- Alinhar a elaboração orçamentária às metas fiscais (PLP 213/2024)