Atualizar a política nacional de aquicultura e pesca (PLS 94/2014)
Mário Couto apresentou o PLS 94/2014, que altera a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. A matéria foi arquivada ao final da legislatura.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Pesca, Meio ambiente
- Ano de referência
- 2014
Fontes
Outras propostas de Mário Couto
- Ver todas as propostas de Mário Couto
- Permitir quebra de sigilos em investigações de decoro parlamentar (PEC 8/2008)
- Destinar madeira ilegal apreendida a programas de moradia popular
- Permitir saque do FGTS para tratamento de doenças graves (PLS 461/2013)
- Regular a atividade profissional de mestre de cerimônias (PLS 512/2013)
- Alterar o art. 228 da Constituição sobre imputabilidade penal (PEC 48/2013)
- Permitir saque do FGTS em calamidade por eventos climáticos (PLS 396/2013)