Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais (PL 6551/2009)
Na Câmara dos Deputados, PAULO RUBEM SANTIAGO apresentou o PL 6551/2009 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Legislação
Fontes
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