Paulo Rubem Santiago Ferreira
Propostas e compromissos de Paulo Rubem Santiago Ferreira (REDE · Senador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Paulo Rubem Santiago Ferreira
- O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE (PL 5847/2013)
- Institui o Sistema Nacional de Educação (PL 5519/2013)
- Altera o art. 115 do Código Penal para aumentar para 75 anos a idade de obtenção do benefício de contagem de…
- Tipifica a conduta de deixar de repassar as contribuições ao FGTS recolhidas dos contribuintes à Caixa…
- Declara Celso Furtado Patrono da Economia Brasileira (PL 4160/2012)
- Altera a Lei nº 8.078, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" para proibir a…
- Que passe a figurar como competência do Banco Central do Brasil a expressão "perseguir a estabilidade do…
- Dispõe acerca da portabilidade bancária como direito do consumidor e dá outras providências (PL 3745/2012)
- Suprime o § 5°, do art. 10, da Lei n° 9.263, que regula o § 7° do art. 226 da Constituição Federal (PL…
- Obriga o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos, alterando a Lei nº 8.906 (PL…
- Institui o Dia do Palhaço no calendário das efemérides nacionais (PL 6551/2009)
- Torna obrigatória apresentação do Quadro de Sócios e Administradores para inscrição (PL 5696/2009)