Alterar o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 (PLP 143/2020)
Na Câmara, Professora Dorinha apresentou o PLP 143/2020, que altera a Lei Complementar nº 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19).
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Financas publicas, Federalismo, Enfrentamento pandemia
- Ano de referência
- 2020
Fontes
Outras propostas de Professora Dorinha
- Ver todas as propostas de Professora Dorinha
- Incluir o sistema socioeducativo entre os órgãos de segurança pública (PEC 16/2025)
- Criminalizar a monetização do discurso de ódio (PL 1897/2026)
- Proibir a produção e venda de cigarros eletrônicos (PL 1492/2022)
- Reforçar o acesso à internet para fins educacionais na rede pública (PL 810/2022)
- Instituir a Política Nacional de Busca Ativa de crianças fora da escola (PL 2297/2021)
- Assegurar educação a estudantes migrantes e refugiados (PL 1117/2022)