Endurecer as punições contra a violência de gênero
Renan Calheiros defende que o combate à violência de gênero exige punições mais severas por parte do Estado, como forma de desestimular novos crimes.
- Tipo
- Compromisso de campanha
- Objetividade
- Parcialmente objetiva — nomeia o que fazer, sem número ou prazo
- Temas
- Direitos das mulheres, Segurança pública
- Ano de referência
- 2026
Fontes
Outras propostas de Renan Calheiros
- Ver todas as propostas de Renan Calheiros
- Incluir a eficiência produtiva entre os princípios da Ordem Econômica (PEC 37/2025)
- Dar ao STF competência originária sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito (PEC 35/2022)
- Criar a Autoridade Fiscal Independente (PEC 83/2015)
- Disciplinar o FGC e conter a alavancagem excessiva de bancos (PLP 30/2026)
- Instituir a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 4443/2025)
- Ampliar as vedações à edição de medidas provisórias (PEC 111/2015)