Institui o Dia Nacional da Advocacia de Trânsito e dá outras providências (PL 1239/2026)
Como deputada federal por São Paulo, Rosana Valle apresentou o PL 1239/2026 como primeiro signatário, condição verificada no endpoint de autores dos Dados Abertos da Câmara. Ementa oficial: Institui o Dia Nacional da Advocacia de Trânsito e dá outras providências.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Institucional
- Ano de referência
- 2026
Fontes
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