Priorizar produtos nacionais e regionais no Minha Casa (PL 1159/2019)
Como deputado federal pelo Maranhão, Simplício Araújo apresentou o PL 1159/2019, que estabelece, no Minha Casa Minha Vida, a obrigatoriedade de aquisição de produtos de fabricação nacional e preferência a produtos regionais.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Habitação, Industria, Desenvolvimento regional
- Ano de referência
- 2019
Fontes
Outras propostas de Simplício Araújo
- Ver todas as propostas de Simplício Araújo
- Reduzir o número de secretarias é fundamental, conjugando àquelas que possuem similaridade em suas atuações
- Incluir educação para o trânsito no currículo escolar
- Criar conselho de controle social dos royalties do petróleo (PL 1479/2019)
- Obrigar o fornecedor a informar as razões da recusa de crédito (PL 1478/2019)
- Permitir convênio da ANM com estados na fiscalização mineral (PL 1158/2019)
- Prever conciliação na execução de título nos juizados especiais (PL 1480/2019)