Dispõe sobre a utilização e a comercialização, no País, de sementes e produtos geneticamente modificados, e dá outras providências (PL 2908/1997)
Na Câmara dos Deputados, VALDECI OLIVEIRA apresentou o PL 2908/1997 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a utilização e a comercialização, no País, de sementes e produtos geneticamente modificados, e dá outras providências.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Economia
Fontes
Outras propostas de Antonio Valdeci Oliveira de Oliveira
- Ver todas as propostas de Antonio Valdeci Oliveira de Oliveira
- Determina que a escolha dos diretores e vice-diretores das escolas técnicas e agrotécnicas federais e dos…
- Revoga o art. 8º da Lei nº 9.960, que cria a Taxa de Fiscalização Ambiental (PL 2851/2000)
- Determina que a escolha de diretores e vice-diretores das escolas técnicas e agrotécnicas federais e dos…
- Excetuar da incidência da contribuição sobre a remuneração paga ao segurado empregado as parcelas relativas a…
- Altera o Decreto-Lei nº 7.661 - Lei de Falências, e dá outras providências (PL 3162/2000)
- Revoga o inciso V e o parágrafo único do art. 4º, e a alínea "e", inciso II (PL 3161/2000)