Antonio Valdeci Oliveira de Oliveira
Propostas e compromissos de Antonio Valdeci Oliveira de Oliveira (PT · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Antonio Valdeci Oliveira de Oliveira
- Determina que a escolha dos diretores e vice-diretores das escolas técnicas e agrotécnicas federais e dos…
- Revoga o art. 8º da Lei nº 9.960, que cria a Taxa de Fiscalização Ambiental (PL 2851/2000)
- Determina que a escolha de diretores e vice-diretores das escolas técnicas e agrotécnicas federais e dos…
- Excetuar da incidência da contribuição sobre a remuneração paga ao segurado empregado as parcelas relativas a…
- Altera o Decreto-Lei nº 7.661 - Lei de Falências, e dá outras providências (PL 3162/2000)
- Revoga o inciso V e o parágrafo único do art. 4º, e a alínea "e", inciso II (PL 3161/2000)
- Altera o Decreto-Lei nº 5.452, que institui a consolidação das leis do trabalho (PL 3160/2000)
- Altera o dispositivo da Lei nº 7.210, que "institui a lei de execução penal" (PL 3159/2000)
- Dispõe sobre a utilização e a comercialização, no País, de sementes e produtos geneticamente modificados, e…
- Dispõe sobre o uso do Bromato de Potássio na farinha e nos produtos de panificação (PL 2796/1997)
- Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de manuais em Braile nos aparelhos eletrodomésticos…
- Dispõe sobre limitações à propriedade sobre nomes de domínio e outros usos de marca no âmbito da Internet (PL…