Altera a Lei nº 12.651, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa (PL 7325/2017)
Na Câmara dos Deputados, VANDER LOUBET apresentou o PL 7325/2017 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Legislação
Fontes
Outras propostas de Vander Loubet
- Ver todas as propostas de Vander Loubet
- Denominar Deputado Roberto Orro a ponte sobre o rio Aquidauana na BR-419 (PL 5979/2025)
- Permitir dação de imóveis em pagamento de dívidas tributárias da União (PL 3638/2023)
- Simplificar o licenciamento da lavra de manganês em pequena escala (PL 4713/2024)
- Simplificar o licenciamento da lavra de manganês de pequena escala (PL 4328/2024)
- Dispõe sobre os direitos das mulheres na sociedade, na economia e na vida política do país (PL 4999/2026)
- Denomina “Deputado Roberto Orro” a ponte sobre o rio Aquidauana localizada na rodovia BR-419, entre os…