Confere ao Município de Palmital, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Folia de Reis" (PL 9866/2018)
Na Câmara dos Deputados, WALTER IHOSHI apresentou o PL 9866/2018 com autoria principal. Ementa oficial: Confere ao Município de Palmital, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Folia de Reis".
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Legislação
Fontes
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