Walter Shindi Iihoshi
Propostas e compromissos de Walter Shindi Iihoshi (PSD · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Walter Shindi Iihoshi
- Confere ao Município de Palmital, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Folia de Reis" (PL…
- Isenta de custas e emolumentos registros, matrícula e averbações de imóveis tombados (PL 9809/2018)
- Regulamentar a carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e…
- Dispor sobre o reconhecimento formal das centrais sindicais patronais, modifica a Consolidação das Leis do…
- Autoriza criação de sistema de registro e administração de garantias de comércio exterior brasileiro e dispõe…
- Altera o inciso XIV do artigo 6º da Lei nº 7.713 (PL 7242/2017)
- Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da…
- Estabelecer metodologia de atualização da lista e modos de utilização do crédito presumido para os produtos…
- Estabelecer modo de utilização do crédito presumido para os produtos incluídos no regime especial de…
- Disciplina a cobrança de adicional sobre as despesas, ou gorjetas, em restaurantes, bares, hotéis (PL…
- Institui incentivo fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para a renovação da frota de…
- Acrescenta o inciso XI ao art. 6º, da Lei nº 10.826, que dispõe sobre o registro (PL 4535/2008)