Reduzir impactos ambientais de baterias e seus rejeitos (PL 194/2024)
Wilder Morais apresentou o PL 194/2024, que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para estabelecer regras sobre a prevenção e a redução de impactos ambientais de baterias e de rejeitos de baterias.
- Tipo
- Ação no mandato
- Objetividade
- Objetiva — dá para verificar por número, prazo ou fato
- Temas
- Meio ambiente, Energia, Regulacao
- Ano de referência
- 2024
Fontes
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