Alvaro Fernandes Dias
Propostas e compromissos de Alvaro Fernandes Dias (PODE · Presidente), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Alvaro Fernandes Dias
- Vamos apoiar incansavelmente todas as medidas juridicamente viáveis
- Vamos recuperar essa vocação de crescimento para construirmos o futuro que sonhamos
- Criar um Conselho Consultivo de Prefeitos
- Promover mudanças na Lei Kandir
- Garantir o apoio técnico dos órgãos federais para melhorar a gestão administrativa
- Criar a carreira de Médico Federal para atender principalmente os municípios mais carentes do país
- Promover e incentivar a criação de Consórcios Intermunicipais
- Instituir empréstimo compulsório para despesas da calamidade da COVID-19 (PLP 61/2020)
- Excluir os espetáculos circenses da cobrança de ISS (PLP 17/2019)
- Alterar a regra de transição da cláusula de desempenho partidário (PEC 31/2021)
- Facultar ao estrangeiro domiciliado no Brasil votar em eleições municipais (PEC 9/2019)
- Reduzir de três para dois o número de senadores por estado (PEC 12/2019)