Antero Paes de Barros Neto
Propostas e compromissos de Antero Paes de Barros Neto (PV · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Antero Paes de Barros Neto
- EXCLUI DAS FONTES DE RECEITA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS - IPC RECURSOS DO TESOURO NACIONAL…
- ESTABELECE NORMAS QUANTO AO BENEFICIO DA GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS PARA PESSOAS IDOSAS E…
- CRIA A RESERVA ECOLOGICA DA REGIÃO DE MORRO PELADO, NO MUNICIPIO DE CACERES, ESTADO DE MATO GROSSO, E DA…
- DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DE MULTAS POR AGRESSÃO A FAUNA, A FLORA E A ECOLOGIA E DA…
- DISPÕE SOBRE A GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS SUPORTES FONOGRAFICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (PL 3701/1989)
- EQUIPARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA AOS SERVIDORES DO INSTITUTO…
- DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DE JOGOS DE FUTEBOL PELAS EMISSORAS DE TELEVISÃO (PL 2730/1989)
- ESTABELECE PRAZO PARA REGISTRO DE JORNALISTAS PROFISSIONAIS JUNTO AO MINISTERIO DO TRABALHO E DA OUTRAS…
- CONCEDE PRIORIDADE NA LIBERAÇÃO DE FINANCIAMENTOS ATRAVES DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS…
- DISCIPLINA A TRANSFERENCIA DE IMOVEIS FINANCIADOS PELO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO E DA OUTRAS…
- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE PARTICULAR OU COLETIVO POR PARTE DOS ORGÃOS PUBLICOS (PL…
- DISPÕE SOBRE O USO DE GAS COMO COMBUSTIVEL PARA TAXIS, ONIBUS E VEICULOS DE PORTE MEDIO DESTINADOS AO…