Paulo Cesar da Guia Almeida
Propostas e compromissos de Paulo Cesar da Guia Almeida (PSD · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Paulo Cesar da Guia Almeida
- Fixar limite máximo de adição de sacarose aos sucos comercializados no País (PL 6836/2013)
- Altera a Lei nº 8.068, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências" (PL…
- Vincula recursos da COFINS para a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares (PL 5745/2013)
- Alterar diretriz da BR-492, no Estado do Rio de Janeiro (PL 6409/2009)
- Dispõe sobre a prática e exploração de jogos de azar e dá outras providências (PL 6020/2009)
- Autoriza o Porto de Forno, no Município de Arraial do Cabo, a ser importador e exportador de biocombustíveis…
- Os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou…
- Instituir nova hipótese de licença do mandato parlamentar (PEC 308/2013)
- Incluir no cálculo dos coeficientes de participação fator representativo da área dos Municípios ocupados por…