Gerson Silva Gabrielli
Propostas e compromissos de Gerson Silva Gabrielli (REPUBLICANOS · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Gerson Silva Gabrielli
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Ministro de Confissão Religiosa Evangélica, e dá outras providências…
- Regulamenta o parágrafo único do art. 146 e o inciso IX do art. 170 da Constituição Federal e dá outras…
- Regulamenta a profissão de Instrumentador Cirúrgico (PL 5203/2005)
- Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal, estabelece condições de reescalonamento (PL 5201/2005)
- Que o exercício de atividade incompatível com a advocacia não impeça a inscrição na OAB, determinando o…
- Visa originar recursos destinados exclusivamente para viabilizar a garantia constitucional de moradia a todo…
- Revoga o art. 30 da Lei n° 10.833 (PL 3606/2004)
- Dispõe sobre normas para a transferência de bens e direitos no âmbito do Programa de Recuperação Fiscal -…
- Dispõe sobre a sujeição dos produtos importados às normas de certificação de conformidade da Regulamentação…
- Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Nacional das Micro e Pequenas Empresas (PL 2676/2003)
- Prorroga o prazo de opção ao parcelamento especial concedido pela Lei n.º 10.684, de 2003 (PL 1554/2003)
- Perito Papiloscopista Policial Federal na Carreira Policial Federal (PL 971/2003)