João Henrique Holanda Caldas
Propostas e compromissos de João Henrique Holanda Caldas (PSDB · Governador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de João Henrique Holanda Caldas
- Mudar a forma de indicação de membros do MP e advogados aos tribunais (PEC 24/2015)
- Criar o modelo de Auditoria-Geral nos estados (PEC 148/2015)
- Garantir liberdade de escolha no transporte rodoviário de passageiros (PL 4664/2020)
- Ampliar critérios de vulnerabilidade para o Benefício de Prestação Continuada (PL 3794/2020)
- Criar o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (PL 3392/2020)
- Alterar as regras de contratação temporária no serviço público (PL 3234/2020)
- Permitir resgate antecipado de consórcio durante a pandemia (PL 2886/2020)
- Criar o Título Verde e Amarelo para financiar o combate à pandemia (PL 2082/2020)
- Suspender as parcelas do crédito consignado durante a calamidade (PL 1257/2020)
- Proteger profissionais de saúde do grupo de risco da covid-19 (PL 2574/2020)
- Criar medidas protetivas ao contribuinte durante a calamidade (PL 950/2020)
- Abrir a estados e municípios a logística federal do BPC emergencial (PL 3723/2020)