Lazaro Botelho Martins
Propostas e compromissos de Lazaro Botelho Martins (PP · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Lazaro Botelho Martins
- Aumentar o rigor da punição aos crimes de esbulho possessório e coibir sua prática quando praticado para fins…
- Dispor acerca da cobertura de serviços de apoio diagnóstico necessários à admissão em concurso públicos (PL…
- Dispor sobre o direito do consumidor à resolução unilateral, com imediata cessação das cobranças automáticas…
- Determinar que a necropsia de cadáver do sexo feminino ou qualquer outro exame cadavérico sejam efetuados por…
- Criar o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil (PL 5382/2023)
- Vedar o estabelecimento de convênio com o mesmo objeto, quando houver obras ou serviços de engenharia…
- Determinar o início imediato das buscas por pessoa desaparecida (PL 3655/2023)
- Denomina “Ponte Siqueira Campos” à ponte que está sendo construída sobre o Rio Araguaia, na BR-153/PA/TO,…
- Estabelece a obrigatoriedade de submissão à monitoração eletrônica do agressor contra quem tiver sido…
- Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de jornada do trabalhador doméstico (PL 2529/2023)
- Impedir aquele que cometa invasão de propriedade de ser beneficiário do Programa de Reforma Agrária (PL…
- Dispões sobre a criação do sistema de ALERTA RESGATE INFANTIL para a localização de crianças desaparecidas em…