Neucimar Ferreira Fraga
Propostas e compromissos de Neucimar Ferreira Fraga (PL · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Neucimar Ferreira Fraga
- Cria o programa de gestão de utilização do espaço público em postes de transposição de energia elétrica, rede…
- Vedar a proibição de acesso de pessoas que estejam utilizando e/ou portando Símbolos Nacionais em qualquer…
- Dispõe sobre as operações relativas à circulação de mercadorias classificadas como essenciais por lei e sobre…
- Acrescenta o §5º e §6º ao art. 2º da Lei nº 8.072 (PL 502/2022)
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de scanners/raios-X nas BR’s e rodovias brasileiras para o…
- Dispõe sobre a regulamentação da atividade profissional de Optometria no sistema de saúde e da outras…
- Autoriza a criação da Universidade Federal Digital do Brasil (PL 3342/2021)
- Reservar 30% das vagas na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nas Assembleias Legislativas (PL 2788/2021)
- Prever aumento de pena nos crimes cometidos contra motoristas de transporte de cargas, transporte coletivo de…
- Inclusão dos Agentes Autônomos de Investimento ao simples nacional (PL 2286/2021)
- Autoriza a criação da Universidade Federal de São Mateus (UFSM) (PL 1964/2021)
- Autoriza a criação da Universidade Federal de Alegre (UFA) (PL 1963/2021)