Pauderney Tomaz Avelino
Propostas e compromissos de Pauderney Tomaz Avelino (PSD · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Pauderney Tomaz Avelino
- Altera a Lei nº 13.756, de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) (PL 5090/2025)
- Estabelecer a jornada semanal de cinco dias de trabalho e dois dias de repouso remunerado aos trabalhadores…
- Estabelecer nova regra de proteção no Programa Bolsa Família em caso de obtenção de emprego formal por…
- Dispõe sobre a oferta pública de títulos da dívida pública a pessoas jurídicas (PL 11199/2018)
- Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14 (PL 8967/2017)
- Dispõe sobre o processo administrativo sancionador na esfera de atuação do Banco Central do Brasil e da…
- Dispõe sobre o Serviço de Retransmissão de Rádio (RTR) na Amazônia Legal (PL 2802/2015)
- Proíbe a industrialização e a comercialização de produtos alimentícios com adição de ácidos graxos trans em…
- Dispõe sobre modificação do § 1° do art.28 da Lei n° 11.415 (PL 912/2015)
- Acrescentar os Estados do Paraná, do Mato Grosso do Sul, do Acre e do Amazonas (PL 836/2015)
- Acrescentar os Estados do Amazonas, do Pará, do Mato Grosso do Sul e do Acre (PL 305/2015)
- Dispõe sobre os Crimes de Responsabilidade contra a Lei Orçamentária (PL 8214/2014)