Sérgio de Oliveira Cunha
Propostas e compromissos de Sérgio de Oliveira Cunha (PSD · Governador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Sérgio de Oliveira Cunha
- Vamos fortalecer as cadeias produtivas de culturas anuais da mandioca, milho, feijão, abacaxi, melancia, soja…
- Tornar obrigatória a execução do orçamento destinado à Polícia Federal (PEC 67/2011)
- Obrigar hospitais a manter programa de prevenção de erros de medicação (PL 238/2026)
- Garantir expressamente o porte de arma a policiais penais (PL 2613/2025)
- Responsabilizar pais pelo uso adequado de eletrônicos por crianças (PL 2551/2025)
- Instituir a Política Nacional de Fomento à Agricultura Regenerativa (PL 1787/2025)
- Criar a Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas Públicas (PL 1686/2026)
- Articular o Fundo do Clima com o Garantia-Safra (PL 1078/2025)
- Aperfeiçoar o procedimento do tribunal do júri (PL 2297/2025)
- Regulamentar a profissão de Cuidador de Pessoa Idosa (PL 6073/2025)
- Reconhecer categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde (PL 419/2025)
- Incentivar recursos culturais para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (PL 1718/2025)