Maria Auxiliadora Seabra Rezende
Propostas e compromissos de Maria Auxiliadora Seabra Rezende (UNIÃO · Governador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Maria Auxiliadora Seabra Rezende
- Incluir o sistema socioeducativo entre os órgãos de segurança pública (PEC 16/2025)
- Criminalizar a monetização do discurso de ódio (PL 1897/2026)
- Proibir a produção e venda de cigarros eletrônicos (PL 1492/2022)
- Reforçar o acesso à internet para fins educacionais na rede pública (PL 810/2022)
- Instituir a Política Nacional de Busca Ativa de crianças fora da escola (PL 2297/2021)
- Assegurar educação a estudantes migrantes e refugiados (PL 1117/2022)
- Atualizar a regulamentação do Fundeb (PL 3418/2021)
- Alterar o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 (PLP 143/2020)
- Dispor sobre a validade das normas educacionais excepcionais da pandemia (PL 290/2022)
- Regulamentar o novo Fundeb (PL 4372/2020)
- Ampliar o tempo de propaganda eleitoral gratuita em 2020 (PL 3751/2020)
- Estender a validade das normas educacionais excepcionais da pandemia (PL 486/2021)