Sandro Alex Cruz de Oliveira
Propostas e compromissos de Sandro Alex Cruz de Oliveira (PSD · Governador), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Sandro Alex Cruz de Oliveira
- Tornar facultativos o alistamento eleitoral e o voto (PEC 334/2013)
- Estender a imunidade tributária de livros e jornais ao meio digital (PEC 150/2012)
- Fixar multa para agressores no âmbito da Lei Maria da Penha (PL 5658/2023)
- Exigir transparência administrativa e orçamentária de entidades sindicais (PL 7709/2017)
- Criar regime especial de competitividade das empresas domésticas (PLP 27/2023)
- Exigir identificação em anúncios publicitários na internet (PL 9744/2018)
- Alterar dispositivos do Código Penal (PL 4872/2024)
- Permitir deduzir do Imposto de Renda gastos com aprendizagem de idiomas (PL 3397/2015)
- Fortalecer o agronegócio com logística, energia, crédito rural e inovação
- Ampliar o pavimento rígido (concreto) nos corredores de produção
- Obrigar acostamentos em obras de rodovias federais (PL 8071/2014)
- Dar adicional de periculosidade a professores do sistema prisional (PL 7715/2014)