Uldurico Alves Pinto
Propostas e compromissos de Uldurico Alves Pinto (REDE · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Uldurico Alves Pinto
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da distribuição equitativa, entre os titulares das respectivas contas…
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação em cardápios e cartazes de bares, restaurantes (PL 2964/2008)
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia - UFESB (PL 2798/2008)
- Estabelece a obrigatoriedade de as agências financeiras oficiais de fomento aplicarem, no mínimo, o valor…
- Incluir dois capacetes como equipamentos obrigatórios das motocicletas e afins (PL 2210/2007)
- Destinar parcela dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao financiamento de pequenas unidades…
- Proíbe o bloqueio total de serviços de telefonia por falta de pagamento até o nono mês subsequente à…
- Altera a exigibilidade bancária de aplicação em crédito rural e destina parte desses recursos para o…
- Destinar parcela dos royalties do petróleo à pesquisa genética de plantas para a produção de biocombustíveis…
- Concede ao idoso prioridade no processo de abertura de empresa e na aprovação de linha de crédito para…
- Dispor sobre acréscimo no valor do benefício assistencial de prestação continuada (PL 1898/2007)
- Proíbe a queimada de canaviais e toma outras providências (PL 1778/2007)