Veneziano Vital do Rêgo
Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto é um advogado e político brasileiro, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
Propostas e ações de Veneziano Vital do Rêgo
- Altera o art. 6º da Constituição Federal para determinar que a cultura é um direito social (PEC 9/2024)
- Incluir procuradores municipais na advocacia pública constitucional (PEC 28/2023)
- Regulamentar a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde (PLP 185/2024)
- Contar gastos com hospitais universitários no piso constitucional da saúde (PLP 72/2024)
- Instituir a Política Nacional de Desplastificação (PL 258/2024)
- Incluir guardas municipais e agentes de trânsito na segurança pública (PEC 37/2022)
- Exigir transparência e acessibilidade das entidades beneficentes (PLP 181/2025)
- Ampliar os mecanismos de logística reversa de bens de consumo (PL 960/2025)
- Disciplinar os testes de aptidão física em concursos públicos (PL 259/2024)
- Exigir remoção de microplásticos e poluentes persistentes da água (PL 260/2024)
- Tipificar a violência psicológica em ambiente de realidade virtual (PL 261/2024)
- Agravar violação de direito autoral com uso de inteligência artificial (PL 262/2024)