Vitor Penido de Barros
Propostas e compromissos de Vitor Penido de Barros (PL · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Vitor Penido de Barros
- Altera o art. 2º da Lei nº 11.096 que institui o Programa Universidade Para Todos - PROUNI (PL 6156/2013)
- Revoga o inciso VII do art. 3º da Lei nº 8.009, que "dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família" (PL…
- Altera o Decreto-Lei nº 201, que "Dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras…
- Denomina "Rodovia Deputado Hugo Aguiar" a rodovia BR-352, no Estado de Minas Gerais (PL 3150/2012)
- Dispõe sobre diretrizes para a seleção e indicação dos diretores das escolas públicas de educação básica com…
- Altera o art. 188 da Lei de Registros Públicos (PL 7889/2010)
- Dispor sobre condições especiais do contrato de trabalho dos trabalhadores entre quatorze e dezoito anos (PL…
- Declara o Marquês de Sapucahy "Patrono da Filatelia Brasileira" e cria a "Comenda Filatélica Marquês de…
- Altera a Lei nº 6.015, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências (PL 4676/2009)
- Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Ponte Nova, no Estado…
- Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Santa Luzia, no Estado…
- Autoriza a criação de Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, no município de Itapecerica, no Estado…