Waldir Maranhao Cardoso
Propostas e compromissos de Waldir Maranhao Cardoso (PT · Deputado Federal), com fontes rastreáveis e acompanhamento público de cumprimento.
Propostas e ações de Waldir Maranhao Cardoso
- Dispõe sobre a formação continuada do professor da rede pública de ensino por meio da educação a distância…
- Garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não…
- Limitar o prazo prescricional a até cinco anos após a ocorrência do fato (PL 7233/2017)
- Permitir o benefício assistencial de prestação continuada, no valor de um salário mínimo (PL 7608/2014)
- Estabelecer regras sobre a sinalização para usuários nos serviços de telefonia (PL 7607/2014)
- Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Magistério da Educação Básica e autoriza a criação do Conselho…
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval de Cururupu (PL 2578/2007)
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval, em São José de Ribamar, no…
- Vincular receitas federais à manutenção e desenvolvimento do ensino superior das universidades públicas…
- Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 25, o inciso X e o parágrafo único ao art. 30 da Constituição Federal (PEC…
- Acrescenta § 7º ao art. 212 e altera a redação do § 2º do art. 213 da Constituição Federal (PEC 183/2007)
- Acrescenta parágrafo ao art. 18 da Constituição Federal (PEC 173/2007)